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Notícias
Notícias Técnicas
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Sistema do STJ ficará indisponível no domingo (9) para atualização técnica
Manutenção do SEI ocorrerá das 8h às 21h e pode afetar o envio de documentos e o acesso a processos eletrônicos
2025/11/06 -
AGU oferece desconto para quitação de dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações
Pequenas empresas e pessoas físicas poderão pagar débitos de até 60 salários mínimos com desconto e parcelamento
2025/11/06 -
Entenda as implicações da decisão do STF sobre a anterioridade aplicável ao DIFAL/ICMS e modulação de efeitos
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre DIFAL do ICMS traz clareza para contribuintes
2025/11/06 -
Prazo para pagar o 13º de empregados domésticos termina em 28 de novembro
Data foi antecipada neste ano; veja como registrar o pagamento no eSocial e evitar multas trabalhistas
2025/11/06 -
Seguro-Defeso passa a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil
2025/11/06
