Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União

Em meio a circulação de informações falsas, a Receita Federal e o governo esclarecem o que muda e o que não muda a partir de 2026

Reforma Tributária do consumo substituirá cinco impostos por dois, criará cashback para inscritos no CadÚnico e impostos seletivos para itens nocivos à saúde e ao meio ambiente

Trabalhadores com direito ao benefício poderão receber parcela que varia de R$ 1.621,00 até o teto máximo de R$ 2.518,65

O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores