O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos

Entretanto, para acessar os recursos, é necessário atender a algumas condições.